De acordo com o advogado Alan Belaciano, o Direito é constituído por princípios que regem a forma como ele será aplicado na sociedade. Logo, com o Direito Constitucional não poderia ser diferente: existe uma série de princípios que precisam ser seguidos para que ele seja aplicado de acordo com a lei. Neste artigo, você poderá conhecer os três princípios mais importantes do Direito Constitucional. Continue a leitura!
O que é o Direito Constitucional?
Em primeiro lugar, o Dr. Alan Belaciano nos explica que o Direito Constitucional é uma área do Direito que é responsável por estudar as normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estado de maneira geral. Assim, esse ramo também abrange a estrutura, os fundamentos, as garantias e os direitos de cada indivíduo que compõem esse Estado.
Ainda nesse sentido, é importante lembrar que o Direito Constitucional se baseia na Constituição Federal, ou seja, o documento mais importante de nosso país. Que tem como função organizar a entidade política: delimitando as funções, os poderes, garantindo os direitos dos cidadãos brasileiros, bem como a aplicação das leis em nossa sociedade no ordenamento jurídico.
Os três princípios mais importantes do Direito Constitucional
Como mencionado anteriormente, de acordo com o Dr. Alan Belaciano, cada ramo do Direito possui uma série de princípios responsáveis por guiá-lo na sociedade. Abaixo, você poderá conferir quais são os três princípios mais importantes do Direito Constitucional. Veja!
- Princípio da Soberania
Em primeiro lugar, temos o princípio da soberania. O Dr. Alan Belaciano explica que esse princípio nos diz sobre a capacidade que o Estado possui de se organizar em seus principais aspectos, ou seja, nos aspectos políticos, jurídicos e econômicos. Em outras palavras, não é admitido outras formas de poder que não aquelas que já foram instituídas juridicamente por lei.
- Princípio da Cidadania
Para o Dr. Alan Belaciano, o princípio da cidadania é, com certeza, um dos mais importantes, não só do Direito Constitucional, mas do Direito em geral. Isso porque é esse princípio que garante que todos os cidadãos possuem a capacidade de participarem da organização política do país, compreendendo os seus direitos e atuando de forma direta ou indireta.
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Por último, mas não menos importante, temos o princípio da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Dr. Alan Belaciano, esse princípio tem como base a Constituição de 1988 e, sem dúvidas, é um dos princípios essenciais para o andamento da sociedade. Isso porque ele garante que o respeito à dignidade do cidadão é algo obrigatório e que deve ser garantido.
Como você pode perceber, os princípios do Direito Constitucional são de suma importância para que a sociedade possa ter um andamento pleno, garantindo a cidadania e a dignidade de todos os que fazem parte do Estado. Para o Dr. Alan Belaciano, eses princípios ajudam a manter a ordem, a harmonia e a vida em sociedade. Não deixe de conhecer mais sobre o Direito Constitucional!
