A resposta para essa pergunta nem sempre é simples — e pode gerar disputas judiciais complexas. O Dr. Jonatas Lucena, advogado especializado em direito digital, tem atuado em diversos casos em que empresas e colaboradores entram em conflito pela titularidade de perfis criados em redes sociais como o Instagram. Em tempos em que a presença digital influencia diretamente a reputação e o faturamento das marcas, saber quem tem o direito legal sobre uma conta é mais importante do que nunca.
A conta foi criada no nome do funcionário, mas usada pela empresa
Esse é o cenário mais comum. Um colaborador — geralmente da área de vendas, marketing ou atendimento — cria um perfil no Instagram para divulgar os produtos ou serviços da empresa. A conta utiliza o nome da marca, exibe o logotipo, tem conteúdo institucional e, com o tempo, acumula milhares de seguidores. Tudo parece funcionar bem até que esse funcionário é desligado ou pede demissão. A conta, então, permanece com ele.
Dr. Jonatas Lucena acompanha situações como essa diariamente. Para a empresa, o perfil representa um canal de relacionamento com o público e um ativo estratégico. Para o ex-colaborador, é uma ferramenta que ele mesmo construiu e que pode continuar usando. Quando não há contrato nem política interna clara, o conflito está armado.
O que define a titularidade legal do perfil?
Não basta verificar quem criou o perfil ou qual e-mail está vinculado à conta. A Justiça analisa um conjunto de fatores para entender se o perfil é de uso pessoal ou se pertence, de fato, à empresa. Entre os elementos mais relevantes estão:
- Uso da marca ou do nome empresarial no nome do perfil ou nas postagens;
- Investimento da empresa em conteúdo, anúncios ou estrutura para o canal;
- Finalidade da conta, se voltada para vendas, atendimento ou divulgação institucional;
- Provas de vínculo entre o conteúdo postado e a estratégia da empresa;
- Comunicação do perfil com clientes, fornecedores ou público em nome da organização.
Dr. Jonatas Lucena atua reunindo esses elementos para demonstrar a ligação entre a conta e a empresa, buscando comprovar que o perfil é, na prática e no conteúdo, um ativo corporativo — mesmo que formalmente tenha sido criado pelo colaborador.
E se não houver contrato formal?
A ausência de contrato ou de cláusulas específicas não impede que a empresa reivindique a titularidade do perfil. No entanto, torna o processo mais delicado. A atuação jurídica passa a depender da construção de um conjunto probatório sólido, com registros, prints, campanhas impulsionadas e qualquer evidência que comprove que o perfil servia a fins institucionais.
Nesses casos, Dr. Jonatas Lucena tem obtido decisões favoráveis que determinam a devolução da conta, o bloqueio imediato do perfil ou, pelo menos, a retirada de elementos que associem indevidamente o canal à empresa.
O caminho mais seguro: prevenção com respaldo jurídico
A melhor forma de evitar conflitos como esse é estruturar as relações de forma clara desde o início. Empresas que contam com a consultoria do Dr. Jonatas Lucena desenvolvem contratos de trabalho e prestação de serviço com cláusulas digitais que deixam explícito que perfis criados ou utilizados em nome da marca pertencem exclusivamente à organização.
Além disso, é possível criar políticas internas sobre o uso de redes sociais, termos de responsabilidade assinados por funcionários e um sistema de controle de acessos que evite que senhas fiquem concentradas em uma única pessoa.
O perfil pode parecer pessoal, mas a empresa pode ter razão
A titularidade de um perfil no Instagram não depende apenas da conta estar registrada no CPF do funcionário. Se a identidade do canal estiver fortemente atrelada à empresa — e houver provas disso —, há base legal para a empresa retomar o controle.
Dr. Jonatas Lucena tem ajudado marcas a não apenas recuperar perfis, mas a preservar sua reputação, seu público e sua operação digital. Em um ambiente onde a autoridade de marca é construída em tempo real, deixar um canal institucional nas mãos erradas pode custar muito mais do que likes e seguidores.
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