Segundo o advogado, Carlos Alberto Arges Júnior, há alguns anos, compliance era um termo restrito a grandes corporações e multinacionais. Hoje, tornou-se uma exigência quase universal para empresas que desejam manter sua reputação, acessar mercados públicos, atrair investidores ou simplesmente sobreviver num ambiente regulatório cada vez mais exigente.
No Brasil, escândalos impulsionaram a criação e o fortalecimento de leis que exigem maior integridade. O compliance passou, então, de tendência a imperativo jurídico, pressionando empresas de todos os tamanhos a adotarem mecanismos efetivos de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e legais. Saiba mais, a seguir!
Qual é o papel da advocacia na estruturação de programas de compliance?
Advogados são peças-chave na construção de programas de compliance sólidos e efetivos. Sua atuação vai muito além do aspecto consultivo: envolve o mapeamento de riscos jurídicos, a interpretação normativa, a redação de políticas internas e a orientação estratégica da alta gestão. São eles que traduzem obrigações legais complexas em procedimentos claros e aplicáveis ao cotidiano das empresas.
Além disso, de acordo com o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, a advocacia preventiva tem papel crucial ao identificar possíveis vulnerabilidades antes que elas se transformem em litígios ou autuações administrativas. Em tempos de governança e ESG, o advogado também atua como agente de transformação cultural, ajudando a desenvolver uma mentalidade de integridade em todos os níveis da organização, do chão de fábrica ao conselho de administração.
Como implementar um programa de compliance em empresas de pequeno e médio porte?
Apesar da crença comum de que compliance é algo caro e inacessível para pequenas e médias empresas (PMEs), a verdade é que a aplicação desses programas pode — e deve — ser proporcional ao porte e à realidade de cada organização. O segredo está na personalização. Advogados especializados podem ajudar a implementar modelos enxutos, mas eficazes, com base na identificação dos principais riscos setoriais e operacionais da empresa.
Para o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, isso inclui a elaboração de códigos de conduta, treinamentos simples, mecanismos de denúncia e fluxos internos de apuração. Um bom programa de compliance não precisa ser burocrático: precisa ser útil, compreendido e praticado por todos. E nesse processo, o papel da advocacia é justamente adaptar as exigências legais à realidade de cada empresa, sem abdicar da conformidade.
Como a cultura de integridade pode ser incorporada no dia a dia das empresas?
Construir uma cultura de integridade exige mais do que normativas no papel — exige engajamento real das lideranças e o envolvimento de todos os colaboradores. Nesse processo, os advogados, junto ao setor de compliance, têm o desafio de transformar diretrizes jurídicas em comportamentos concretos. Isso passa por capacitações, campanhas internas, canais seguros de denúncia, e principalmente pelo exemplo vindo do topo.
Quando a alta direção incorpora e reforça práticas éticas, essas atitudes reverberam em toda a cadeia, pontua o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. A advocacia, portanto, atua como facilitadora da cultura de integridade, oferecendo não só conhecimento técnico, mas também estratégias de comunicação e sensibilização. Empresas que cultivam essa cultura conseguem antecipar riscos e promover um ambiente organizacional mais saudável, transparente e seguro.
O compliance é tendência passageira ou veio para ficar?
Não há mais dúvidas: o compliance veio para ficar, frisa o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Mais do que um modismo, ele representa uma mudança estrutural na forma como as empresas se relacionam com o Estado, com a sociedade e com o mercado. E essa mudança é permanente. O advogado moderno não é apenas um resolvedor de crises, mas um construtor de ambientes éticos.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Júnior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Donald Williams
