Brasil de Poucos Brasil de Poucos
Font ResizerAa
  • Home
  • Brasil
  • Notícias
  • Política
  • Sobre Nós
Reading: Desenrola Brasil 3.0 cria nova modalidade para renegociar dívidas de pessoas físicas
Compartilhar
Font ResizerAa
Brasil de Poucos Brasil de Poucos
  • Home
  • Brasil
  • Notícias
  • Política
  • Sobre Nós
  • Home
  • Brasil
  • Notícias
  • Política
  • Sobre Nós
Brasil de Poucos > Blog > Brasil > Desenrola Brasil 3.0 cria nova modalidade para renegociar dívidas de pessoas físicas
Casal analisa documentos e conversa sobre finanças sentado à mesa da cozinha.
Brasil

Desenrola Brasil 3.0 cria nova modalidade para renegociar dívidas de pessoas físicas

Redação Brasil de Poucos
Redação Brasil de Poucos 29 de setembro de 2026
Compartilhar
Compartilhar

O governo federal criou uma nova modalidade de renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A Medida Provisória nº 1.393, publicada em 25 de setembro de 2026, institui o Desenrola Brasil 3.0 e autoriza a União a adquirir carteiras de créditos vencidos de instituições financeiras, empresas de serviços públicos, varejistas e outros credores.

Contents
Quais dívidas poderão entrar no programaComo deve funcionar a renegociaçãoUnião poderá destinar até R$ 15 bilhõesMedida também prevê ações de crédito responsável

A proposta tem potencial para alcançar famílias que enfrentam restrições financeiras e dificuldades para recuperar o acesso ao crédito. No entanto, a medida ainda não define todos os procedimentos necessários para que os consumidores possam negociar os débitos. A implementação dependerá de regulamentação posterior do Ministério da Fazenda e de regras a serem estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Quais dívidas poderão entrar no programa

De acordo com o texto da MP, poderão ser incluídas no Desenrola Brasil 3.0 as dívidas inadimplidas há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, considerando a data de 25 de setembro de 2026 como referência. O valor original de cada crédito deverá ser inferior a R$ 10 mil.

A modalidade não se limita a débitos bancários. A autorização abrange carteiras de créditos de instituições financeiras, empresas de serviços públicos, empresas varejistas e prestadores de serviços em geral. A inclusão de dívidas não bancárias amplia o alcance potencial da política, já que a inadimplência também pode estar relacionada a contas de serviços e compras realizadas no varejo.

Os créditos não serão incluídos automaticamente. A participação das carteiras dependerá de chamamentos públicos, nos quais os credores poderão ofertar os débitos ao programa. Para que a operação seja aceita, deverá ser aplicado deságio mínimo de 90% sobre o valor de face dos créditos oferecidos.

Como deve funcionar a renegociação

Depois da aquisição das carteiras pela União, os consumidores poderão quitar as dívidas à vista ou optar pelo parcelamento. O desconto destinado ao cidadão poderá chegar ao mesmo percentual obtido pelo governo na compra dos créditos, mas as condições efetivas ainda não foram divulgadas.

O Conselho Monetário Nacional e o Ministério da Fazenda deverão definir os parâmetros financeiros da operação. Entre os pontos que ainda precisam ser regulamentados estão os prazos para pagamento, os encargos incidentes, os procedimentos de adesão e as regras aplicáveis aos credores participantes.

Por isso, a publicação da MP não significa que a renegociação já esteja disponível para todos os consumidores que se enquadrem nos critérios gerais. Será necessário aguardar as normas complementares, os chamamentos públicos e a estruturação da operação para saber como as pessoas poderão consultar seus débitos e apresentar uma proposta de pagamento.

União poderá destinar até R$ 15 bilhões

A Medida Provisória autoriza despesas de até R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras de créditos ou para eventual participação da União em fundos destinados à execução do programa. O desenho financeiro busca viabilizar a compra dos débitos com forte redução sobre o valor originalmente registrado pelos credores.

O Desenrola Brasil 3.0 está previsto para funcionar até 30 de junho de 2028. A duração, contudo, não elimina a necessidade de regulamentação e de outras etapas administrativas. Também será preciso acompanhar a tramitação da medida no Congresso Nacional, já que uma medida provisória tem vigência imediata, mas está sujeita à análise dos parlamentares.

Medida também prevê ações de crédito responsável

Além da renegociação, a MP determina que o Conselho Monetário Nacional adote ações para promover a concessão responsável de crédito. O texto também menciona a ampliação da transparência dos produtos financeiros, o fortalecimento da capacidade de decisão dos consumidores e a redução de riscos associados à vulnerabilidade financeira.

Essas diretrizes relacionam o programa não apenas à recuperação de dívidas já vencidas, mas também à prevenção de novos ciclos de endividamento. Para famílias com orçamento comprometido, a possibilidade de limpar restrições pode representar uma oportunidade de reorganização financeira, desde que as condições de pagamento sejam compatíveis com a renda disponível.

A medida foi publicada em 25 de setembro de 2026 e estava vigente em 29 de setembro, data de referência da apuração. As regras definitivas de acesso, os credores participantes e os canais de negociação ainda deverão ser informados pelos órgãos responsáveis. Até lá, consumidores devem aguardar a regulamentação oficial antes de considerar a renegociação como efetivamente disponível.

Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Email Print
Trabalhador da construção civil descansando sentado em uma entrada, usando boné e jaqueta verde.
Fim da escala 6×1: decreto fixa dois descansos semanais a partir de dezembro
Política
Edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília sob céu azul.
Contas públicas entram no centro de decisão do STF sobre valores da Tabela SUS
Política
Alfredo Moreira Filho
Produzir em área de floresta obriga a derrubar a mata para dar certo?
Notícias
Fachada do Congresso Nacional do Brasil sob céu claro.
Senado aprova agosto como período nacional de combate à pobreza
Política
Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília sob céu azul.
STF interrompe julgamento sobre reserva de vagas sociais em concursos da Paraíba
Política
Escavadeira opera em um canteiro de obras de infraestrutura.
Ramal do Apodi alcança 95% de execução e prevê água para 750 mil pessoas
Brasil

Sobre

Notícias Brasil de Poucos

Seu portal de notícias focado em histórias inspiradoras, curiosidades e acontecimentos que impactam o Brasil.

Contato:

[email protected]

Últimas notícias

Trabalhador da construção civil descansando sentado em uma entrada, usando boné e jaqueta verde.
Fim da escala 6×1: decreto fixa dois descansos semanais a partir de dezembro
Política
Edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília sob céu azul.
Contas públicas entram no centro de decisão do STF sobre valores da Tabela SUS
Política
© 2026 Brasil de Poucos - [email protected] - tel.(11)91754-6532
  • Home
  • Contato
  • Sobre Nós
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?