Nova lei cria protocolo nacional para integrar atendimento a vítimas de violência
Lei nº 15.516 estabelece fluxos entre segurança pública, saúde, assistência social, perícia…
Desenrola Brasil 3.0 cria nova modalidade para renegociar dívidas de pessoas físicas
Medida Provisória autoriza a União a adquirir créditos vencidos de bancos, varejistas…
MDS alerta que benefícios sociais não podem ser usados para pressionar eleitores
Órgão afirma que voto, apoio político e participação em campanha não definem…
Censo nacional da população em situação de rua avança com prova-piloto em cinco capitais
Operação coordenada pelo IBGE testa métodos de coleta, acessibilidade e cobertura territorial…
Gás do Povo libera vales de setembro e amplia debate sobre pobreza energética
Benefício permite a retirada gratuita de botijões de 13 quilos por famílias…
INSS passa a garantir intérprete de Libras durante perícias médicas federais
Nova norma permite a participação presencial ou remota de tradutores e intérpretes…
TCU aponta falhas na inclusão digital e alerta para 28 milhões sem internet
Levantamento identificou mais de 400 iniciativas no país, mas destacou problemas de…
Programa federal acompanha 1.659 defensores de direitos humanos ameaçados no Brasil
Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram o…
Censo do Ministério das Mulheres mapeia políticas públicas em estados e municípios
Levantamento nacional busca identificar estruturas, serviços e redes locais voltados ao atendimento…
Tarifa Social de Água avança, mas 157 milhões vivem em municípios com implementação em andamento
Dados da ANA mostram que 1.920 municípios estão na Lista Positiva; benefício…
